ATA DA OCTOGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 1º-10-2009.
Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil
e nove, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas, foi realizada a chamada,
respondida pelos Vereadores Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Thiago Duarte,
Haroldo de Souza, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Maria Celeste, Nelcir
Tessaro, Paulinho Ruben Berta, Sebastião Melo, Tarciso Flecha Negra e Toni
Proença. Constatada
a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos.
Ainda, durante a Sessão, compareceram os Vereadores Adeli Sell, Airto
Ferronato, Alceu Brasinha, Aldacir José Oliboni, Bernardino Vendruscolo, Beto
Moesch, Elias Vidal, Engenheiro Comassetto, Ervino Besson, João Pancinha,
Luciano Marcantônio, Marcello Chiodo, Mauro Pinheiro, Mauro Zacher, Nilo
Santos, Reginaldo Pujol e Waldir Canal. Do EXPEDIENTE, constaram: o Ofício nº
006/09, do Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e o Comunicado nº 95816/09, do Senhor
Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE. Após, o Senhor Presidente prestou esclarecimentos acerca da
ordem dos trabalhos da presente Sessão. Às quatorze horas e quatro minutos, os trabalhos
foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às quatorze horas e oitos
minutos, constatada a existência de quórum. A seguir, foi iniciado o período de COMUNICAÇÕES,
hoje destinado, nos termos do artigo 180, § 4º, do Regimento, a tratar do tema
“O Esporte como Fator de Inclusão e Transformação Social – Lei Federal de
Incentivo ao Esporte nº 11.438”. Compuseram a Mesa: os Vereadores Sebastião
Melo, Adeli Sell e Toni Proença, respectivamente Presidente, 1º e 2º
Vice-Presidentes da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor Luiz Henrique
Fraga da Rosa, Coordenador do Instituto Gauchito/Porto Alegre; o Senhor Lucas
Sacchet, Coordenador de Projetos da Secretaria Estadual da Copa 2014; o Senhor
Luiz Alberto Santos Rodrigues, Diretor do filme Base, documentário produzido
por alunos de Jornalismo do Centro Universitário Metodista IPA, e o Professor
Léo Nunes. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Luiz
Henrique Fraga da Rosa, Lucas Sacchet e Luiz Alberto Santos Rodrigues, que
discorreram sobre a importância do esporte como fator de inclusão e
transformação social, abordando, principalmente, questões atinentes à Lei Federal
nº 11.438. Durante o pronunciamento do Senhor Luiz Henrique Fraga da Rosa, foi
realizada apresentação de audiovisual referente ao tema abordado por Sua
Senhoria. Também, o Senhor Luiz Alberto Santos Rodrigues procedeu à entrega, ao
Vereador Tarciso Flecha Negra, de cópia do documentário Base. Na ocasião, em
face do Requerimento de autoria da Vereadora Juliana Brizola, aprovado na
Décima Primeira Sessão Extraordinária, solicitando Licença para Tratar de Interesses
Particulares no dia de hoje, o Senhor Presidente declarou empossado na vereança
o Suplente Luciano Marcantônio, informando que Sua Excelência integrará a
Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana. Após,
foi exibido o documentário Base. Ainda, o Senhor Presidente registrou as
presenças, neste Plenário, dos Estudantes Fábio Barcellos Ott, Marília da Silva
Miños e Xaene Menezes Pereira, integrantes da equipe que produziu o
documentário Base. Em COMUNICAÇÕES, nos termos do artigo 180, § 4º, inciso III,
do Regimento, os Vereadores Paulinho Ruben Berta, Haroldo de Souza, Tarciso
Flecha Negra e Ervino Besson manifestaram-se acerca do assunto em debate. Às
quinze horas e vinte minutos, constatada a inexistência de quórum, o Senhor
Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores
para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os
trabalhos foram presididos pelos Vereadores Sebastião Melo, Adeli Sell e Toni
Proença e secretariados pelo Vereador Nelcir Tessaro. Do que eu, Nelcir
Tessaro, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída
e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Gostaríamos de externar o que nós combinamos previamente, ontem, Ver.
Dib, sob a sua liderança, que logo após realizarmos a Sessão temática proposta
pelo Ver. Paulinho Ruben Berta, V. Exª conduzirá a continuidade da votação das
relatorias temáticas do Plano Diretor.
Estão
suspensos os trabalhos da presente Sessão, até que chegue à Mesa dos trabalhos
a composição.
(Suspendem-se
os trabalhos às 14h04min.)
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo - 14h08min): Estão reabertos os trabalhos.
Passamos
às
COMUNICAÇÕES
Solicito
ao Ver. Paulinho Ruben Berta que conduza os palestrantes à Mesa, para que
possamos iniciar a Sessão temática proposta por V. Exª Convidamos, para compor
a Mesa, o Sr. Secretário do Meio Ambiente, Professor Carlos Alberto Garcia; o
Sr. Luiz Henrique Fraga da Rosa, Coordenador da ONG Porto Alegre Zona Sul; o
Sr. Lucas Sacchet, Coordenador de Projetos da Secretaria Estadual da Copa de
2014; o Sr. Luiz Alberto Santos Rodrigues, Diretor do documentário Base, e o
Professor Léo Nunes.
Sejam
todos muito bem-vindos à nossa Casa. Muito obrigado por suas presenças. O Ver.
Paulinho Ruben Berta propôs, e a Mesa atendeu, o seguinte tema: “Esporte como
fator de inclusão e transformação social - Lei Federal de Incentivo ao Esporte”.
O
Sr. Luiz Henrique Fraga da Rosa, Coordenador da ONG Gauchito, está com a
palavra.
O
SR. LUIZ HENRIQUE FRAGA DA ROSA: Boa-tarde, Vereadores e Vereadoras presentes; boa-tarde a todas as
pessoas presentes. Eu sou Luiz Henrique Fraga da Rosa, Missionário e Instrutor
de Futebol no Instituto Gauchito, uma OSCIP fundada em abril de 2009, que
atende 260 crianças carentes nos Bairros Ponta Grossa, Chapéu do Sol e Hípica.
Esta Entidade busca a inclusão social através do esporte e da educação. Para
serem atendidas, essas crianças precisam estar regularmente matriculadas na
escola. As atividades são desenvolvidas no turno inverso ao da escola.
Eu
gostaria de falar um pouco da minha história como justificativa para o trabalho
social que realizo hoje nesta Entidade. Desde pequeno sonhei em ser jogador de
futebol profissional, e, com muita determinação, consegui realizar esse sonho
aos 18 anos - cheguei a jogar nos Estados Unidos -, e parei aos 28 anos,
encerrando minha carreira.
Ao
longo dos meus dez anos de carreira, passei por muitas dificuldades, dificuldades
sociais, financeiras, emocionais e até mesmo espirituais.
Essa
experiência, apesar de ruim, fez-me crescer muito como pessoa e a pensar no
próximo. Foi, então, que senti a necessidade de passar para outros jovens tudo
o que aprendi no futebol e na vida. Por isso me engajei em projetos sociais lá
nos Estados Unidos, e quando retornei ao Brasil, dei continuidade ao meu
trabalho, um deles no Instituto Gauchito, do qual vou falar agora. Como
treinador, ensino não somente as partes técnicas e táticas do futebol, mas
desafio os jovens a entenderem que existe muito mais para se tornarem
profissionais bem-sucedidos. O nosso objetivo lá no Gauchito não é formar
craques de futebol, mas, sim, cidadãos honrados, dignos, com valores de
respeito ao próximo. Se alguma daquelas crianças tiver talento para o futebol,
é claro que iremos dar o maior incentivo, e encaminhá-la para algum clube, mas
este não é o nosso principal objetivo. Muitas daquelas crianças que estão lá
poderiam estar em casa sem algo produtivo para fazer, à mercê das drogas e da
violência. Hoje, essas 260 crianças estão evoluindo de acordo com o trabalho
aplicado. Logo que chegaram, eram tristes, sem esperanças e com dificuldades,
inclusive, de aprendizado.
Aqui
no Brasil eu tenho visto uma grande carência na área de voluntariado, um gesto
muito normal nos outros países. Mas o povo brasileiro é muito hospitaleiro e
generoso, com grande potencial para esse tipo de trabalho. O que falta, muitas
vezes, é a consciência da importância desse gesto e, principalmente, vontade
política. Existem muitas pessoas e entidades com grandes ideias, mas com poucas
condições para realizarem os seus projetos. Um dos exemplos é o próprio
Instituto Gauchito, que deu o pontapé inicial e agora precisa do apoio da
sociedade para se expandir e atender crianças de outras comunidades. Nós passamos
por grandes dificuldades para obter o material necessário, como tênis,
uniforme, lanches, manutenção da quadra, etc.
Contamos
apenas com a vontade dos professores voluntários, de alguns pais, e do Ver.
Tarciso, um dos grandes defensores e apoiadores deste Projeto.
Por
isso, aproveito este momento para convidar a todos para nos apoiarem, uma das
formas é adotando um aluno, que custa somente 50 reais. Com esse dinheiro você
estará garantindo o lanche e o uniforme dessas crianças. O nosso contato está
aqui na tela. (Mostra PowerPoint.)
Eu
agradeço a todos pela atenção e oro a Deus para que Ele continue usando os
nossos Vereadores para abençoar, não somente a nossa Capital, mas o nosso País,
que é o Brasil. Que Deus abençoe a todos! Obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
(O
Ver. Toni Proença assume a presidência dos trabalhos.)
O
SR. PRESIDENTE (Toni Proença): O Sr. Lucas Sacchet, Coordenador de Projetos da Secretaria Estadual da
Copa de 2014, está com a palavra.
O
SR. LUCAS SACCHET: Boa-tarde
a todos, primeiramente, eu gostaria de cumprimentar o Ver. Proença, o Ver.
Garcia, meu coordenador de turma no Colégio Nossa Srª das Dores, é uma honra
estar aqui hoje ao lado do senhor; o Presidente da Câmara, Ver. Sebastião Melo;
os demais Vereadores e os cidadãos interessados neste tema tão importante.
Gostaria, também, de parabenizar o Ver. Paulinho pela iniciativa, pois todos
nós conhecemos o potencial do esporte como inclusão social, como multiplicador
de saúde, e também conhecemos a demanda que nós temos de projetos e de captação
de recursos nessa área. No meu lugar hoje era para estar o Procurador do Estado,
Dr. Ricardo Seibel, que não pôde estar presente devido a um compromisso em
Brasília, e ele me pediu que falasse um pouco sobre a Lei de Incentivo Fiscal
ao Esporte. Por isso solicitei um tempo um pouco maior, pois preparei um
material rapidamente, que será apresentado para dar uma ideia geral do que é a
Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte e de como ela pode ser utilizada como
multiplicador para atender a essa necessidade que nós temos. A Lei de Incentivo
Fiscal ao Esporte estabelece benefícios fiscais para as pessoas físicas ou
jurídicas que estimulem o desenvolvimento do esporte nacional através do
patrocínio ou doação para projetos desportivos e paradesportivos também. Quem
pode ser agente apto a utilizar desse benefício: pessoas físicas podem deduzir
até 6% do Imposto de Renda devido, e pessoas jurídicas, tributadas com base no
lucro real, podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido. É importante frisar
que para pessoas físicas esse benefício fiscal concorre com outros benefícios,
por exemplo, com a Lei de Incentivo à Cultura e, para pessoas jurídicas, não
existe concorrência com esses benefícios. As pessoas jurídicas, tributadas com
base no lucro real, têm exclusividade para se beneficiar da Lei de Incentivo
Fiscal ao Esporte como também de outros benefícios fiscais. Quem pode ser
proponente de um projeto: as instituições têm que atender a três requisitos -
ter fins não econômicos, entidades que não possuem finalidade lucrativa,
podendo ser de direito público ou privado; têm que provar natureza esportiva,
não necessariamente precisa ser um clube esportivo, pode ser uma entidade que
tenha como um dos seus objetivos ou missão a inclusão através do esporte, temos
projetos aprovados, por exemplo, pela Cufa - Central Única das Favelas -, e têm
que ter um ano de funcionamento, que também é um dos requisitos.
O
que é um projeto desportivo? É um projeto elaborado por uma entidade dessa
natureza, que atenda aos requisitos de que eu falei agora, e deve estar
enquadrado em pelo menos uma das manifestações esportivas previstas na Lei de
Incentivo ao Esporte. Quais são essas manifestações? Desporto de participação,
que é o esporte como lazer caracterizado pela não exigência de regras formais,
objetivando o desenvolvimento do indivíduo através do esporte. O desporto
educacional, que é o esporte como instrumento auxiliar no processo educacional,
tem como público beneficiário os alunos regularmente matriculados em instituições
de ensino, e é necessário que, no mínimo, 50% dos beneficiários sejam alunos
matriculados regularmente na rede de ensino público. E o desporto de
rendimento, que é o esporte de resultado, é a manifestação dos clubes
profissionais, por exemplo, como o Grêmio, que tem uma lei aprovada em fase de
captação, o São Paulo Futebol Clube, o Ipatinga, enfim, vários clubes
conseguiram aprovar projetos para centros de treinamento das categorias de
base, atendendo à manifestação de esporte de rendimento. Documentação
necessária; aqui acho que o importante é frisar que tudo é feito via Internet,
tanto o pedido de avaliação como a descrição e o orçamento. A maior dificuldade
que os proponentes encontram nesses quadros é no preenchimento, principalmente
do orçamento, já que, imaginem, para uma construção para a qual querem captar
recursos através da Lei de Incentivo ao Esporte, na compra de cada prego, cada
parafuso, cada saco de cimento são necessários três orçamentos diferentes.
Então, é bem trabalhoso, normalmente quem alcança sucesso são entidades que têm
uma empresa prestando consultoria e, assim, conseguem fazer o preenchimento
desses formulários do Ministério dos Esportes. E o que não pode fazer parte do
projeto, de forma alguma, é a aquisição de espaços publicitários. O projeto não
contempla gastos com mídia, não contempla cobrança dos beneficiários, e também
cabe ressaltar que o desporto de rendimento praticado de modo profissional não
é contemplado na Lei de Incentivo ao Esporte, não consegue o incentivo, por
isso os clubes não constroem centros de treinamento para as suas equipes
profissionais, sempre para as categorias de base, sempre buscando o fator
inclusão para conseguir aprovar seus projetos.
Aqui está um quadro só para os senhores terem
uma ideia de como funciona o trâmite dos projetos no Ministério do Esporte.
(Mostra PowerPoint.) É feito um cadastramento via site, a elaboração do
projeto com preenchimento dos formulários, e protocolo. A pré-análise dura mais
ou menos uns 15 dias, a análise, igualmente, mais ou menos uns 15 dias, quando
vai para a comissão técnica, que analisa o projeto, e aí temos as
possibilidades: aprovação total ou aprovação parcial, o que normalmente
acontece, e, a partir daí, as correções se dão por volta de cinco dias, até o
projeto ser indeferido ou totalmente deferido, para aguardar aprovação.
Finalizando,
gostaria de deixar a Secretaria à disposição de todos. Nosso Procurador, que
nos auxilia juridicamente, o Ricardo, é uma pessoa extremamente apta para
auxiliar a todos a respeito desse tema e de outros. A Secretaria da Copa do
Estado está à disposição de todos. Deixo os nossos contatos de e-mail e
telefone. Muito obrigado, e boa-tarde.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Toni Proença): Obrigado, Lucas Sacchet, Coordenador de Projetos da Secretaria Estadual
da Copa de 2014.
A Mesa declara empossado o Ver. Luciano
Marcantônio, em substituição à Verª Juliana Brizola. O Ver. Luciano Marcantônio
integrará a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana.
Seja muito bem-vindo.
Quero registrar a presença dos alunos que
produziram o documentário que assistiremos a seguir: Xaene Menezes Pereira,
Marília da Silva Miños, Fábio Barcellos Ott, que também é estagiário desta
Câmara, e Leonardo Ferreira.
Chamamos para apresentar o documentário o seu
Diretor, Luiz Alberto Santos Rodrigues.
O SR. LUIZ ALBERTO SANTOS RODRIGUES: Boa-tarde a todos,
uma saudação à Mesa e a seu Presidente, uma saudação especial ao Professor Léo Nunes, que é o cidadão que está
na extrema esquerda da mesa, nós temos a honra de ser convidados para
apresentar um documentário que versa justamente sobre a pauta que está sendo
discutida hoje nesta Câmara de Vereadores. O documentário “Base” foi produzido
pelos alunos de Jornalismo do IPA, no semestre passado, ou seja, no 5º semestre
do nosso curso, e versa sobre o trabalho que é feito com as categorias de base
no futebol. A maior preocupação neste trabalho foi justamente colocar a forma
como os meninos são trabalhados, são treinados e a forma como esses meninos,
seus familiares e todos os seus responsáveis colocam, nessa atividade, toda uma
expectativa. Esse documentário também tem como pano de fundo a questão da
educação, de como as coisas se lincam e de como as coisas podem ou devem ser
trabalhadas de forma a respeitar o momento desses meninos. Além do Professor
Léo Nunes, toda a Coordenação do curso já foi mencionada, mas eu gostaria de
novamente repetir, de fazer menção aos colegas que estão aqui representando não
apenas o grupo, mas esse trabalho que foi premiado, no último Gramado Cine
Vídeo, como o melhor Vídeo Universitário Brasileiro, eleito pelo júri popular.
Então, acho que o melhor seria assistirmos e submeter à plenária este trabalho
que nós tivemos o maior prazer de fazer. Gostaria também, para finalizar, de
chamar, respeitosamente, o Ver. Tarciso Flecha Negra, que foi uma pessoa que
muito carinhosamente nos recebeu e participou deste trabalho. Eu gostaria de
entregar ao Ver. Tarciso Flecha Negra um exemplar deste filme.
(Não
revisado pelo orador.)
(Procede-se à entrega do
filme.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): Peço
que apaguem as luzes para dar maior visibilidade ao documentário.
(Procede-se à exibição do
documentário.)
O
SR. PRESIDENTE (Toni Proença): Quero, mais uma vez, cumprimentar o Luiz Alberto Santos Rodrigues,
diretor do documentário “Base”, e os alunos: Xaene Menezes Pereira, Marília da
Silva Miños, Fabio Barcellos Ott e Leonardo Ferreira que produziram o
documentário.
O
Ver. Paulinho Ruben Berta, proponente desta homenagem, está com a palavra em
Comunicações.
O
SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Ver.
Toni Proença, na presidência dos trabalhos; Srs. Vereadores e Sras
Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Nós
propusemos esta temática com uma finalidade, como poderíamos ter proposto
outras temáticas, por exemplo, poderíamos ter mostrado aqui os meninos de rua,
meninos nas sinaleiras e diversas mazelas da nossa Cidade e do nosso País, mas
resolvemos mostrar os dois lados da história: primeiro, uma história de quem buscou
o sucesso, de quem conquistou o sucesso, de quem foi vitorioso na vida e na sua
profissão, que se chama Tarciso Flecha Negra. De outro lado, mostramos um
adolescente buscando um caminho, buscando um norte em sua vida, focando-se no
esporte como um meio para trazer, atualmente e no futuro, o sustento da sua
família, uma qualidade de vida e não ser apenas mais um a entrar pelo caminho
da marginalidade. Para isso, buscamos as condições necessárias para
proporcionar essa oportunidade aos nossos adolescentes que hoje são tão
massacrados, porque praticamente todos condenam os adolescentes, porque são
marginais, são cheiradores de cola, são fumantes de crack, porque estão
na clandestinidade levando perigo à sociedade. É verdade? Em parte é, mas em
parte também é verdade que a sociedade, no geral, muito pouco faz por eles;
poucas oportunidades se criam para esses adolescentes. Então, nós resolvemos
fazer o contraditório aqui, e mostrar isso.
O
Ver. João Dib tem colocado, na maioria dos seus pronunciamentos, que este País
tem muitas leis, e a dificuldade hoje não está em criar leis, mas em
cumpri-las, em fazer com que o exercício da lei seja cumprido. E hoje nós temos
a Lei nº 11.438, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Nós vimos uma modalidade
de esporte, que é o futebol. Nós podemos não ficar somente no futebol, as
nossas periferias, as nossas cidades, as nossas vilas têm que saber utilizar
essa lei que dá o incentivo, através do Imposto de Renda, com desconto no
Imposto de Renda para dar uma oportunidade aos nossos jovens. Ver. DJ Cassiá,
V. Exª tem lutado muito por isso, V. Exª sabe da importância que tem se um
empresário hoje não quer um menino de 15, 16, 17 anos com revólver na porta da
sua empresa, que nos ajude a apostar no esporte lá, e não só no futebol. Vamos
colocar um instrumento que proporcione a esse menino, a essa menina, enfim, uma
oportunidade. Está muito cômodo para diversas pessoas e instituições a crítica,
enquanto, de outro lado, há um número muito grande de pessoas, um exército,
principalmente na nossa Cidade, buscando o encaminhamento desse jovem, e a Lei
está aí para ser utilizada, tem que ser utilizada em favor dos adolescente.
Talvez nós tivéssemos nos apropriado mais cedo disso e conseguido os recursos
necessários para demonstrar isso, na prática, lá dentro das vilas. Porque todos
podem perceber que, antigamente, era lá na vila o consumo de droga, o tráfico;
hoje não é mais, hoje estão enganados. Quem não ofereceu no passado uma
oportunidade a um adolescente e chamou para si só o direito de se abster e não
ajudar, hoje está pagando um preço. Então, quero alertar aqui a iniciativa privada,
o Poder Público em geral, os empresários, os cidadãos todos: vamos apostar hoje
em um caminho de educação, de qualificação e oportunidade.
Ver.
Tarciso, quero parabenizá-lo pela sua vitória, pela sua história de vida, e
porque V. Exª hoje está retribuindo à sociedade aquilo que a sociedade
proporcionou a V. Exª Parabéns a V. Exª, que continue essa luta; o senhor tem
aqui um parceiro que conhece a periferia, que viveu na periferia, que reside na
periferia e tem uma história de vida também vitoriosa, porque eu tenho muito
orgulho de dizer para todos vocês: sou um cobrador de ônibus que venceu,
orgulhando a minha família, a minha comunidade, e continuo trabalhando.
O
Sr. Elias Vidal: V. Exª
permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Paulinho Ruben Berta, em
primeiro lugar, eu quero parabenizá-lo pela oportunidade; é um privilégio que
V. Exª concede a todos nós, nesta Casa, sendo proponente para que esse
documentário viesse a nós. Nós acreditamos muito, porque aí está uma grande e
uma bela luta pela inclusão social. É uma boa arma contra a violência e as
drogas. O esporte é, nós sabemos, como a música, e outros meios de comunicação,
uma forma de interação com a sociedade, mas o esporte, sem dúvida, eu acredito
que seja um dos maiores e dos melhores meios. V. Exª está de parabéns, muito
obrigado por trazer a esta Casa o privilégio de conhecermos de perto este
trabalho tão nobre que os senhores realizaram e estão realizando. Muito
obrigado.
O
SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Eu
quero lhe agradecer, e para concluir, Sr. Presidente, eu gostaria de dizer aos
nossos dirigentes, a todos eles: existe na periferia de Porto Alegre, e em Porto
Alegre no geral, um exército de pessoas voltadas à comunidade, se doando e
querendo se doar, e são muito mal-aproveitadas pelos nossos dirigentes -
Executivo, Legislativo -, em todos os sentidos. Vamos aproveitar essas pessoas
que hoje querem trabalhar, para reverter o quadro tão triste que há em nossa
Cidade. Parabéns a todos, parabéns ao IPA, parabéns aos nossos representantes,
aos Vereadores e parabéns à Câmara de Vereadores que nos proporciona esta
oportunidade. Muito obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Toni Proença): O Ver. Haroldo Barbosa está com a palavra em Comunicações, aliás,
desculpe, Haroldo de Souza.
O
SR. HAROLDO DE SOUZA: Sr.
Presidente, Ver. Toni Proença; Haroldo Barbosa, um grande comunicador do eixo
Rio-São Paulo, Haroldo Santos é um grande relações públicas do Grêmio Futebol
Porto-Alegrense, e Haroldo Joaquim de Souza, já que todo mundo está falado da
vida, um ex-caminhoneiro.
Eu
vim aqui, porque uma frase que o Tarciso falou - eu tinha outros assuntos para
focalizar hoje neste espaço de comunicações, mas depois que eu vi esse filme,
eu viajei um pouco no passado e novamente coloquei asas na imaginação, nas
minhas viagens que o futebol, a gorduchinha - a bola -, me proporcionam ao
longo dos tempos. Todos os que aqui estiveram me comoveram, porque falaram o
José Tarciso de Sousa, o Flecha Negra, e tenho um orgulho muito grande de ter
criado este apelido - ainda não lhe cobrei os direitos autorais, mas a conta
vai chegar -, gostaria de dizer que, através da bola e do futebol propriamente
dito, muitos meninos são desviados, sim, dos outros caminhos e vão ao encontro
do futebol.
Apesar
do futebol, Ver. Tarciso, que é a razão maior do torcedor brasileiro, temos
também outras modalidades, como disse o Ricardo aqui, que precisavam ser vistas
pelo Governo.
Eu
vi um item de 6% do Imposto de Renda devido para a pessoa física. E eu inverto:
1% do que arrecada a Receita Federal; 1% do que arrecada a Receita Federal,
dinheiro esse entregue nas mãos dos “tarcisos” da vida, o Tarciso de Sergipe,
de Minas, do Rio Grande, de Santa Catarina, de outros Estados em que existem
pessoas como vocês recebendo 1% do que toda a Receita Federal arrecada... Vocês
já imaginaram que dinheiro teriam, o que se poderia fazer com todo este universo
de grana? Ou, em vez de fazer campanha política da Dilma, da companheira Dilma,
gastando 25 bilhões com o Mundial de 2014, e o esgoto a céu aberto ainda no
País, faltando escolas, salas de aula, canchas de futebol e quadras esportivas
para os meninos dos “tarcisos” da vida, esse dinheiro e mais os 50 bilhões de
reais que têm de estar preparados para sediar a Olimpíada de 2016, só porque
este País ainda não sediou uma Olimpíada... É de primeiríssima necessidade
também ter uma Olimpíada, gastando 50 bilhões.
Juntando-se
aos 25 bilhões do Mundial, são 75 bilhões de reais emprestados ao Fundo
Monetário Internacional, como já foram emprestados 10 ou 12 bilhões, e cobrando
deles o mesmo juro que eles cobravam de nós, quando nós íamos para rua dizer -
não é, Adeli Sell? - “Fora FMI!”
Hoje
nós emprestamos dinheiro para eles. E este resultado dos juros - Ver. Paulinho
Rubem Berta, outro guerreiro neste campo -, endereçado a esta turma, como vocês
que estão aqui, porque tenho certeza de que na mão de vocês o dinheiro não
seria desviado e chegaria ao produto final, em que está aquela criança de seis
anos nascendo para a vida, e ao invés de encontrar os braços, o carinho, a
orientação, a escola, o esporte ali na frente, encontra o traficante. Essa
criança teria condições de chegar nessas escolas dos “tarcisos” da vida e ter a
refeição, o bom uniforme, a bola para chutar... sabes como é, rasgada... às
vezes sem condições técnicas de mostrar o talento desses meninos, e aí, sim,
estaria o Brasil pronto para sediar o mundial de futebol, e para ir disputar a
Olimpíada lá fora e fazer a mesma coisa como faz a Seleção Brasileira de
Futebol, porque ela é movida a dinheiro, mas bem que este dinheiro poderia ser
movimentado lá no nascedouro da criança e sendo entregue, repito, aos
“tarcisos” da vida, para vocês todos, para aí, sim, nós termos um país bem mais
descente. E eu poderia viajar na minha imaginação, nos caminhos da bola, da
querida gorduchinha, sentindo a emoção que todos nós sentimos quando deparamos
com o sucesso deste ou daquele, e principalmente quando esses vêm debaixo, aí é
melhor ainda. Cumprimentos a todos vocês. A Bancada do PMDB está à disposição,
e este humilde cronista esportivo também está à disposição de todos vocês,
cumprimentando o Tarciso. Mas eu sei que atrás de um bom homem existe uma
grande mulher, e ela está sentada lá... aquela loira, linda e querida, minha
amiga, que é a esposa do Tarciso. Nisso aí existe muito da mão dela. Obrigado.
(Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Toni Proença): O Ver. Tarciso Flecha Negra está com a palavra em Comunicações.
O
SR. TARCISO FLECHA NEGRA: Sr.
Presidente, Ver. Toni Proença, Srs. Vereadores, Sras Vereadoras.
(Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Haroldo, obrigado. Obrigado,
você criou este monstro, o Flecha Negra, e este monstro, hoje, está aqui
lutando por estas crianças. Todo mundo sabe que a minha bandeira é a criança, e
a inclusão é feita através do esporte, através da Educação. Por que o Tarciso
busca isso aí? Eu vou bater muito aqui na Câmara, nesses quatro anos de mandato,
se Deus quiser, sobre a questão da criança. Por que o Tarciso busca isso aí, hoje?
Porque eu ganhei um presente maravilhoso. Quem me deu este presente foi Deus,
Ele botou pessoas como essas aqui para me ensinar o caminho; eu não venci
sozinho. Na minha passagem pelo Rio de Janeiro, nos meus 12, 13 anos, muita
gente segurou a minha mão e me levou para o bom caminho, porque eu poderia
estar em outro caminho. Então, é minha obrigação olhar por esses “baixinhos” e
ajudá-los, não só no caminho do futebol, Adeli, mas, sim, no sentido de formar
o cidadão. Eu vi uma coisa muito bonita no documentário, a família do menino de
Alegrete. Depois perguntem para ele se não foi jogador de futebol. Então, eu
quero dar os parabéns a vocês, às categorias de base, tanto do Grêmio como do
Internacional, pelo que estão fazendo. Este é o meu sonho. Não é só botar uma
bola e deixar essas crianças correr atrás dela; tem que ensinar a chutar, isso
é fácil... A minha preocupação é com todos os professores; depois que termina a
aula, vamos sentar com essas crianças, relaxar essas crianças, conversar com
elas, mostrar a importância do estudo, mostrar a importância do respeito,
Haroldo, e tirar essas crianças daquele caminho, o caminho que todos nós sabemos...
Hoje, nós estamos brigando, aqui, estamos com propaganda de camisa, de jornal,
pelas ruas: “Crack, não use isso.” Não, nós temos que pegar na base, com sete
aninhos, oito aninhos, e mostrar um caminho bonito para essas crianças. A bola
é só um pretexto. Para mim, ter essas 260 crianças, onde eu apoio, pois o nosso
professor, o Fraga, vai lá voluntariamente...! Como eu falava contigo ali,
Haroldo, é voluntário! Esse Programa foi criado na Ponta Grossa, no Chapéu do
Sol, porque, lá, eu trabalho há seis anos, e as crianças me perguntavam: “Tio
Tarciso, se o senhor for Vereador, o senhor vai-nos abandonar?” Eu falei: “Não,
jamais. O tio Tarciso pode não estar em todas as aulas com vocês, mas uma vez
por mês o tio Tarciso vem aqui fazer uma aulinha com vocês, porque o tio
Tarciso tem saudades de vocês, ficou com muitas saudades de vocês nesses três
meses em que não pôde vir”. Então criamos o Gauchito. O que representa o
Gauchito? Representa os pequeninos, os gauchinhos.
É
muito importante, gente, fazer inclusão social através do esporte, da educação
e do lazer. A gente bate muito, a gente fala que lugar de criança é na sala de
aula, que lugar de criança é junto à família... Eu digo para vocês: É, sim, mas
e quando essa família tem que sair para buscar o pão de cada dia, onde fica
essa criança? Então, vamos criar o programa dentro da vila - Parabéns, Paulinho
Ruben Berta -, vamos criar dentro das vilas, dos bairros...! Vamos criar! Isso
é pouco, e, como o Ver. Haroldo disse aqui, dos 25 bilhões, apenas 1% é destinado
para fazer os grandes Ronaldinhos, os grandes Tarcisos, os grandes Romários,
mas não digo “grandes” em termos de futebol, mas, sim, refiro-me aos grandes
cidadãos deste País. O nosso Governo, a sociedade, todo mundo agora, pois essa
luta, agora, é nossa! Nós, sociedade, cidadãos, não importa quem seja, se é médico,
se é engenheiro, se é político, não importa, nós temos que lutar agora. “Como
eu vou ajudar, Tarciso?” Aquele tênis que o filho não usa mais pode ser dado
àquela criança para que ela o use e possa jogar o seu futebol, porque ela joga
de pezinho no chão, de pés descalços, como dizem aqui no Sul! Então, podem
ajudar. Não precisa ir lá dar aula, não precisa dar dinheiro; há várias
maneiras de ajudar: lanches, tênis, roupas...! Essas crianças precisam disso.
Gente!
Eu quero agradecer a todos vocês, ao Ver. Haroldo pelas suas palavras, ao Ver.
Paulinho Ruben Berta, a todos os Vereadores que aqui estão; ao Brasinha, que
acompanha o nosso Grêmio, o imortal tricolor. Eu quero agradecer a todos vocês
que nos assistem também pela televisão. E eu peço a quem assistiu a essa
reportagem e ouviu esses professores falando aqui: vamos refletir um pouquinho.
Não vamos ficar só no discurso, Sr. Presidente. Vamos pegar a colher do
pedreiro agora e começar a levantar esta parede: a parede da inclusão social,
através do esporte e da educação! Obrigado. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): O
Ver. Ervino Besson está com a palavra em Comunicações.
O
SR. ERVINO BESSON: Meu caro
Presidente, caros colegas Vereadores e Vereadoras; público que nos assiste nas
galerias e pelo Canal 16, eu saúdo todos. (Saúda os componentes da Mesa e
demais presentes.) Eu falo em nome do meu Partido, o PDT, e também em nome do
meu querido amigo e colega Ver. Airto Ferronato, do PSB, agradecendo a ele pela
gentileza.
Parabéns, Ver. Paulinho Ruben Berta, por esta
brilhante iniciativa!
Ver. Tarciso, eu tenho certeza de que as suas
palavras, no documentário, que a nossa querida TVCâmara transmitiu para milhares
de porto-alegrenses, vão servir de exemplo e de alerta para muitas famílias.
São palavras que saem do fundo do coração e que têm muito peso e muito valor.
Eu
só não concordo com o Ver. Haroldo de Souza, quando ele diz que é um simples
cronista. Não, Haroldo, o senhor é um grande cronista, com a sua grande voz,
uma das melhores do Rio Grande e que leva muita alegria para o nosso povo, para
o nosso Rio Grande, para o nosso País.
Vers. Tarciso e Paulinho, demais colegas
Vereadores, a primeira Lei Municipal, Ver. João Antonio Dib, de incentivo ao
esporte, é do PDT - Partido que tem uma história na nossa juventude, no nosso
povo mais pobre, nessas pessoas da periferia -, de autoria do Ver. João Bosco
Vaz, hoje Secretário de Esportes, nosso colega Vereador desta Casa; e esta Lei
tem base na história do nosso querido Brizola, que sempre defendeu as nossas
crianças, os nossos jovens, e que dizia que cada dólar aplicado no esporte é
uma economia de dez dólares na saúde. Veja só o que representa, meus caros
colegas que compõem a Mesa, o trabalho com os nossos jovens.
Um documentário como este deveria passar não
somente aqui na Câmara Municipal, mas também ser colocado em algumas escolas,
pois não deixa de ser um incentivo para os nossos jovens.
Se nós fizéssemos, meu caro Paulinho Ruben
Berta, o levantamento de alguns dados concretos e reais, desses grandes
craques... Vamos pegar, por exemplo, o Ronaldinho Gaúcho. Conheci a história do
Ronaldinho Gaúcho e seus familiares por serem da Vila Nova e daquela região;
sei do sofrimento da família, e, hoje, vejam o que ele representa na história
do futebol, da Copa do Mundo. Era uma pessoa simples e pobre que hoje leva o
nome do nosso País. A maioria dos nossos grandes atletas não nascem em berço
esplêndido: nascem na periferia, no sofrimento e na luta, e são vencedores.
O
Sr. Dr. Thiago Duarte: V.
Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Ervino, muito obrigado
pelo aparte. Sempre que se fala em inclusão social a partir do esporte,
lembra-se da prevenção com relação à drogadição, e vou, embalado no esteio do
seu pronunciamento, fazer o convite para que o Ver. João Bosco Vaz, hoje
Secretário de Esportes, possa também estar participando conosco, dando a sua
contribuição na Frente Parlamentar Antidrogas. Obrigado.
O
SR. ERVINO BESSON: Sem
dúvida nenhuma, ele virá. Quero parabenizar o Ver. João Bosco Vaz pelo trabalho
e por esta brilhante iniciativa, e a vocês, componentes da Mesa, que trabalham
com os nossos jovens no dia a dia. Que Deus ilumine essa caminhada de vocês!
Que Deus ilumine! É ali que está o sofredor, o jovem que sofre, que luta e,
quando ele é um vencedor, a história não mente: representa muito a esses jovens
o nosso futebol. E, sem dúvida nenhuma, o trabalho de vocês vai continuar
trazendo muita alegria ao nosso povo. Parabéns! Obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Agradecemos
as falas dos Vers. Paulinho Ruben Berta, Tarciso Flecha Negra e Ervino Besson,
que falaram por todos nós, Vereadores. Queremos agradecer, mais uma vez, pela
presença do Coordenador na ONG Gauchito Porto Alegre, da Zona Sul; Luiz
Henrique Fraga da Rosa; do Coordenador do Projeto da Secretaria Estadual da
Copa de 2014, Sr. Lucas Sacchet; do Diretor do Documentário “Base”, que vimos
há pouco, Sr. Luiz Alberto Santos Rodrigues; e do Professor Léo Nunes, do IPA.
Senhoras
e senhores, encerramos o período de Comunicações desta quinta-feira, dia 1º de
outubro, e, como visivelmente não há quórum, encerramos os trabalhos da
presente Sessão, convocando o Ver. João Antonio Dib para coordenar a reunião do
Plano Diretor na tarde de hoje. Estão encerrados os trabalhos.
(Encerra-se
a Sessão às 15h20min.)
* * * * *